Última atualização: 12/05/2025

Bem-vindo(a) ao Concursos para Qualquer Diploma (https://concursosparaqualquerdiploma.com). Ao acessar e utilizar este site, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Objetivo do Site

Nosso blog tem como finalidade fornecer informações, dicas, materiais e atualizações sobre concursos públicos abertos a candidatos de qualquer formação acadêmica, além de cursos e recursos relacionados.

2. Aceitação dos Termos

• O uso deste site implica na aceitação integral destes Termos e da nossa Política de Privacidade.
• Menores de 18 anos devem utilizar o site sob supervisão de um responsável legal.

3. Responsabilidades do Usuário

Você concorda em:

• Não utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos.
• Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros (como comentários com hate speech, spam ou plágio).
• Não compartilhar dados falsos ou realizar cadastros duplicados.

4. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo (textos, imagens, vídeos, e-books) é de nossa propriedade ou de parceiros licenciados, protegido por Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
• É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito. Compartilhamentos devem incluir créditos e link para o original.

5. Produtos e Serviços

• Cursos, materiais exclusivos e e-books podem ser oferecidos mediante pagamento, regidos por contratos específicos.
• Garantias e reembolsos seguem as regras do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

6. Limitação de Responsabilidade

• Não nos responsabilizamos por:
  • Danos decorrentes do uso ou incapacidade de uso das informações do site.
  • Erros em editais de concursos (sempre consulte fontes oficiais).
  • Links externos ou conteúdos de terceiros.

7. Modificações nos Termos

Reservamos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações serão comunicadas no site ou por e-mail (caso você seja cadastrado).

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no Foro da Comarca de Viçosa/MG.

9. Contato

Dúvidas ou solicitações sobre estes Termos? Entre em contato:

• E-mail: concursoparaqualquerdiploma@gmail.com

• Responsável legal: CONCURSOS PARA QUALQUER DIPLOMA.